Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Foto de Fernando Merlini

Dano existencial. As consequências trabalhistas.

Dano existencial. As consequências trabalhistas.

Observamos de forma bem clara que dia após dia a sociedade evolui e, por óbvio, o Direito precisa acompanhar essas mudanças, fornecendo respostas aos novos dramas e problemas sociais.

Temos observado, recentemente, muitos relatos de trabalhadores que narram submissão a jornadas extremamente extensas de trabalho, ausência constante de intervalos para refeições e descanso, etc, situações estas que prejudicam o trabalhador não só em relação à sua saúde, mas também em relação ao convívio com sua família.

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Direitos dos bancários: Importância de advogado trabalhista especialista no tema na região do abc.

Direitos dos bancários: Importância de advogado trabalhista especialista no tema na região do abc.

O ramo do direito do trabalho é muito amplo. Existem normas gerais que regulamentam as relações empregatícias em geral, que se aplicam, normalmente, a todos os trabalhadores, contudo, existem muitas normas específicas que se aplicam a apenas alguns tipos de trabalhadores e parte dessas normas diz respeito ao trabalho dos bancários.

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Recuperação de empresas e negociação de dívidas. Advogados especializados no ABC.

Recuperação de empresas e negociação de dívidas. Advogados especializados no ABC.

Em tempos de grave crise política, que gera a crise econômica, temos observado diversas empresas encerrando suas atividades e, com isso, cresce o endividamento, cresce o desemprego, crescem os juros, etc.

Somente quem é empresário sabe o quão difícil é constituir uma empresa, quantos anos a empresa leva para ser erguida, quantos suor, quantas lágrimas e não achamos justo que, em decorrência de problemas políticos, tantos sonhos sejam destruídos.

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Direito dos funcionários públicos: Assédio moral e sexual.

Direito dos funcionários públicos: Assédio moral e sexual.

O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal. A definição integra uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de relatoria da ministra Eliana Calmon, em um dos muitos casos de assédio moral contra servidores públicos que chegam ao Poder Judiciário.

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Direito do servidor público: direito de greve.

Direito do servidor público: direito de greve.

A Constituição Federal do Brasil estabelece que o servidor público, seja ele estatutário, celetista, dentro ou não do estágio probatório, tem direito de realizar greves, contudo, o mesmo texto constitucional, determinou que esse direito de greve seria regulamentado por lei específica, lei esta que nunca foi criada (observe-se que a previsão é de 1988).

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Posso descontar do trabalhador o valor de danos causados à empresa?

Posso descontar do trabalhador o valor de danos causados à empresa?

É dúvida frequente de trabalhadores e de empregadores, a possibilidade e o limite dos descontos que podem ser realizados nos salários dos empregados em decorrência de danos gerados à empresa e, por conta disso, resolvemos, em breves linhas, passar algumas dicas.

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