Direito do Trabalho

DEFESA EM JUÍZO Atuação em Juízo, incluindo todas as ações e recursos necessários; Ações envolvendo questões de greve, tais quais dissídios coletivos de greve jurídicos e econômicos, ações possessórias (reintegração de posse, manutenção na posse, etc); Defesa e proteção do patrimônio dos sócios e das empresas em execuções; Ações trabalhistas de servidores públicos federais, estaduais e municipais, seja no regime de contratação fundamentado na CLT, seja em relação aos funcionários contratados com base no estatuto do servidor público; Questões de responsabilidade civil dos sindicatos e das empresas; Parcerias com sindicatos e associação de trabalhadores ou de empresas para a defesa de seus sócios ou associados; Sustentações orais perante os Tribunais, em especial perante o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STF (Supremo Tribunal Federal); Defesa em Ações Civis Públicas; Defesa de empresas em Inquéritos Civis Públicos em tramitação perante o Ministério Público do Trabalho; Defesa de empresas em procedimentos que tramitam perante as Delegacias Regionais do Trabalho; Representação de seus clientes perante sindicatos; Atuação perante Tribunais Arbitrais; Elaboração de projetos de redução do passivo trabalhista; Ações contra empregados ou ex-empregados visando a reparação de danos ou prejuízos por ele(s) causados ou por cobranças de dívidas não saldadas no momento da rescisão contratual; Ação anulatória de auto de infração lavrados por auditor fiscal do trabalho; Ação rescisória; Mandado de Segurança e Medidas Cautelares; Intervenção de terceiro em ações acidentarias movidas por empregados ou ex-empregados contra o INSS visando descaracterizar eventual doença profissional ou acidente de trabalho e consulta de processos; Consignação em pagamento em caso de recusa ou impossibilidade de homologação do destrato de empregados; Recursos ou contrarrazões, perante os Tribunais. Sustentação Oral. CONSULTORIA TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL Elaboração de pareceres; Elaboração e análise de contratos trabalhistas e demais documentos necessários ao dia a dia das empresas; Acompanhamento de processos de dispensa de empregados; Esclarecimento de dúvidas acerca das rotinas trabalhistas (pessoalmente, por e-mail ou por chat próprio), o que visa a redução de riscos; Orientação sobre legislação, harmonizando-os com as medidas de ordem administrativa; Interpretação de textos legais, convenções e acordos coletivos de trabalho; Elaboração e revisão de contratos de empregados e aditamentos, contrato de autônomos, regulamentos internos, contratos de empresas terceirizadas que envolvam fornecimento de mão de obra; Orientação sobre folha de salário, encargos sociais, fiscais e previdenciários; Assessoramento preventivo, visando o atendimento das normas regulamentadoras de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho, com o objetivo de prevenir as empresas contra a ação fiscalizadora e processo trabalhista ou civil; Defesas administrativas junto ao INSS, quando o mesmo converte um auxílio doença comum em auxílio acidentário; AUDITORIA TRABALHISTA Auditoria preventiva; Auditoria prévia em casos de aquisição, fusão e incorporação de empresas; Acompanhamento em procedimentos de fiscalização, incluindo a apresentação de eventuais defesas que se façam necessárias; Auditoria visando a redução de riscos trabalhistas; QUESTÕES SINDICAIS E DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Estratégias de negociação coletiva; Solução negociada com sindicatos em razão de crises econômicas, tais quais: parcelamento de PLR, diminuição dos salários dos empregados com equitativa redução das jornadas de trabalho, férias coletivas, etc. Criação de comissões de conciliação prévia, CIPA, etc. Elaboração e acompanhamento de convenções e acordos coletivos de trabalho; Ajuizamento e defesa em ações de cumprimento; Ajuizamento de ações de anulação de cláusulas das convenções coletivas; Atuação em ações de dissídio coletivo;