Direito Tributário

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior; Assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária; Elaboração de pareceres; Análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos; Due diligence tributária; Elaboração de consultas administrativas; Tributação das atividades de TI e comunicação. Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback. Aplicação de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior. DEFESA TRIBUTÁRIA EM JUÍZO Ações judiciais estratégicas visando eliminar/reduzir o impacto de tributos indiretos incidentes sobre produtos específicos produzidos por empresas multinacionais de grande porte. Ações judiciais que buscam o reconhecimento da validade de planejamentos tributários sofisticados realizados por empresas multinacionais de grande porte, desconsiderados pelas autoridades fiscais. Vasta experiência em ações tributárias, nas vias administrativa e judicial, voltadas às atividades desenvolvidas por empresas do setor de petróleo e gás. Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal. Forte atuação de nossos advogados junto aos Ministros dos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF). Forte atuação junto às autoridades fiscais em trabalhos preventivos direcionados à obtenção de atestados de regularidade fiscal de empresas, indispensáveis à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros. AUDITORIA TRIBUTÁRIA Auditoria prévia em casos de fusões, incorporações e aquisições de empresas; Acompanhamento de fiscalizações tributárias;