Direito Empresarial
A CLBM Sociedade de Advogados também realiza cursos e treinamentos em empresas. Alguns dos cursos mais requisitados são: Treinamento para atuar como preposto em ações trabalhistas e cíveis, treinamento para o acompanhamento de perícias e auditorias, dentre outros. O principal objetivo do treinamento jurídico in company às empresas é a capacitação de seus profissionais e o compartilhamento de conhecimentos específicos.
Auditoria jurídica consiste na análise de toda a situação trabalhista, fiscal, cível e ambiental das empresas. Esse procedimento é muito utilizado quando se pretende adquirir empresas, visando avaliar sua real situação, evitando-se, assim, a aquisição de empresas que possam gerar riscos e prejuízos aos adquirentes. Além disso, realizados auditorias em períodos que antecedem fiscalizações do Ministério do Trabalho, do INSS, da Receita Federal, ou ainda, o que é mais recomendavam, anualmente, visando a correção de erros procedimentais que possam elevar os riscos do negócio.
Advocacia contenciosa consiste na defesa técnica, realizada em juízo. Contudo, de maneira ampla, também abrange a defesa de nossos clientes em procedimentos que tramitam perante Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, Comissão Parlamentar de Inquérito, Inquéritos Policiais, Ministério Publico, Sindicatos de Classe, Ministério do Trabalho e outros órgãos de fiscalização.
Trata das questões relativas a imóveis, desde a elaboração de contratos imobiliários, até o ajuizamento de ações visando a garantia de direitos de propriedade e de posse. Além disso, trata de ações em que se discute atrasos de obras, pagamentos de valores indevidos à construtoras, etc.
Trata de questões que envolvem o sistema tributário nacional, desde o nascimento do tributo, até a efetiva fiscalização e discussão acerca da exigibilidade ou inexigibilidade do mesmo, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial e, além disso, questões criminais advindas dessa relação.
Trata das relações individuais e coletivas entre trabalhadores e empregadores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, assim como, trata da questão sindical e de problemas relacionados ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Trata do complexo das relações jurídicas do ser humano, abrangendo, direito de família, direito das sucessões (transferência de bens e direitos em razão do falecimento), direito do consumidor, direitos sobre imóveis, dentre outros.
Trata das relações jurídicas das quais participam as empresas, o INSS e os segurados (pessoas físicas). Este complexo de relações abrange tanto a tributação em si, como a concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais, assim como, questões relativas a fiscalizações promovidas por auditores do INSS.
Trata de questões de proteção ao meio ambiente, envolvendo a questão cível e criminal específica sobre o tema, assim como, na esfera administrativa, a discussão acerca da imposição de multas, obtenção de licenças, etc.
Trata da garantia da efetivação de direitos civis e constitucionais obtidas frente ao meio ambiente digital e de todas as relações humanas praticadas pela internet. Abrange tanto as questões cíveis quanto as questões criminais.
