Uma loja online foi condenada a indenizar um consumidor que não recebeu o produto comprado, a decisão é foi da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo os autos, o autor adquiriu um kit de um tênis e uma mochila no valor de R$ 184,78. Mais de 15 dias após a realização da compra, fez o rastreamento e constava como entregue, mesmo ele não havendo recebido o produto.
A defesa da empresa alega que foi disponibilizado um vale-compras ao autor.
Para o relator, houve falha na prestação de serviço, visto que o produto não foi entregue e que a empresa efetuou a cobrança mesmo após a solicitação do cliente.
Dessa forma, a empresa foi condenada a restituir o valor pago em dobro a título de danos materiais, além de indenizar o autor no valor de R$ 2 mil pelos danos morais.
qui, 11/19/2020 - 12:12
Anonymous (não verificado)