Conforme sabemos, todas as relações mantidas no dia a dia das pessoas físicas e jurídicas são regidas pelas leis, o que vai desde a compra de um simples chiclete na padaria (contrato de compra e venda, que tem implicações no direito do consumidor, direito civil, etc) até transações milionárias realizadas por grandes empresas, relação destas com o Estado (Direito Tributário), relação destas com seus trabalhadores (Direito do Trabalho).
Contudo, em que pese a importância que o direito tem na vida empresarial, a grande maioria das empresas não possui serviço de consultoria ou assessoria jurídica, porém, do mesmo jeito que é necessário que as empresas tenham serviço de contabilidade, também é necessário que as empresas mantenham serviço de consultoria jurídica.
Verificamos, também no dia a dia, que essa falta de consultoria jurídica é suprida equivocadamente pelos escritórios de contabilidade, contudo, em que pese a grande competência técnica dos mesmos, contadores não são os profissionais adequados para o esclarecimento de dúvidas jurídicas trabalhistas, fiscais, etc, podendo tal prática acarretar sério risco às empresas e aos próprios profissionais da contabilidade, pois um aconselhamento incorreto pode acarretar desde o fechamento da empresa com perda de bens, até a imposição de processo criminal aos sócios, assim, não é recomendável consultar contadores visando o esclarecimento de dúvidas jurídicas.
O advogado (consultor jurídico) tem aptidão técnica para compreender a lei e, além disso, verificar, diante de sua prática perante tribunais, qual é o sentido daquela lei, pois, não é incomum que a simples leitura da lei tenha um sentido, mas que a interpretação dos tribunais tenha outro sentido completamente diferente e, como em última análise é o juiz quem julga os problemas sociais, a empresa, para evitar riscos, deve dar prioridade à aplicação da lei conforme a interpretação dos tribunais.
Por fim, vale ressaltar que muitas empresas, sobretudo as pequenas e médias, muitas vezes deixam de contratar assessoria jurídica por acharem que esse serviço é caro, mas não necessariamente é assim.
O escritório CLBM Sociedade de advogados é especializado no atendimento de pequenas e médias empresas e, em decorrência disso, possui preços de honorários diferenciados e acessíveis à realidade dessas empresas.
Em resumo, todos podem e devem ter assessoria jurídica pois, como ela, as empresas têm muito mais chances de darem certo.
Autor: Dr. Fernando Merlini - Especialista em Direito do Trabalho. Advogado trabalhista em Diadema, ABC, Grande São Paulo. Advogado Empresarial Diadema, ABC. Sócio do escritório CLBM Sociedade de Advogados, especializado em assessoria jurídica e consultoria jurídica, na Região do ABC e Grande São Paulo (Santo André, São Bernardo do Campo - SBC, Diadema, São Caetano do Sul, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Barueri, São Paulo, SP, Baixada santista) - Consulte-nos:
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